A psicanálise no Brasil ocupou uma posição difícil frente aos acontecimentos da ditadura militar que teve seu início em 1964. De acordo com Birman (2001), a psicanálise no Brasil foi atravessada pelas dificuldades políticas impostas pela repressão da ditadura, o que impactou sua prática e sua transmissão. Ainda que a repressão política fosse imposta, sobretudo, aos movimentos considerados subversivos, o clima de censura, medo e vigilância também afetou os espaços de produção intelectual e cultural, incluindo a psicanálise. Safatle (2010) observa que a formação de analistas e o funcionamento institucional da psicanálise no Brasil não passaram ilesas à ideologia repressiva da ditadura militar, reproduzindo, em certa medida, práticas hierárquicas e adaptativas., mas também influenciada por uma certa psicanálise que se instituiu no Brasil, com o objetivo de transmitir a doutrina de Freud. Nesse sentido, Calligaris (1996) alerta que “a psicanálise corre sempre o risco de ser utilizada como instrumento de adaptação social, perdendo seu potencial crítico e subversivo”. Nesse cenário, surge a questão: teria a psicanálise, em terras brasileiras, se transformado em doutrina adaptativa a serviço da ordem, ou resistido como espaço de subversão?
O Brasil viveu em 1964 a 1985 esse momento histórico, semeado por medo, tortura e silêncio. A violência de Estado mascarada sob o lema da “ordem e progresso” penetrou as estruturas físicas e mentais da população, instaurando o medo e calando as palavras, numa dinâmica semelhante àquela descrita por Foucault (1975) sobre a atuação dos dispositivos de poder nas sociedades disciplinares, como os regimes de poder moderno que atuam diretamente sobre os corpos e subjetividades, instaurando uma disciplina invisível. No contexto da ditadura brasileira, conforme Birman (2001), a repressão não se limitou ao âmbito político, mas afetou profundamente os modos de subjetivação e deixou o medo no lugar da liberdade. Uma tentativa de apagar subjetividades, silenciar discordâncias e doutrinar comportamentos. Como diz Belchior (1977) na música Pequeno mapa do tempo, “eu tenho medo e medo está por fora. O medo anda por dentro do teu coração”, música censurada que pode só ser lançada após a ditadura ter seu fim.
Dunker (2011) destaca que as instituições de formação filiadas à IPA, como aSociedade Brasileira de Psicanálise, preservaram métodos mais ortodoxos, privilegiando a tradição técnica em detrimento de movimentos mais críticos ou subversivos. A imposição de um modelo rígido de formação do psicanalista, baseado em longas análises pessoais com analistas didatas, supervisões obrigatórias, pertencimento a instituições específicas e formação médica, tendo como uma das consequências, uma psicanálise elitista. Um projeto de normalização da prática analítica, onde o analista deveria se adequar a padrões estabelecidos e não apenas legitimados pela instituição, mas autorizados. Segundo Dunker (2011, p. 274):
“o ensino da psicanálise tornou-se uma prática excessivamente institucionalizada, com seus ritos de passagem, suas funções hierárquicas e sua burocracia, o que muitas vezes acaba por reproduzir relações de poder mais do que propiciar a transmissão do inconsciente”
Conforme Roudinesco (1998) e Safatle (2010), uma certa psicanálise, aquela alinhada às estruturas tradicionais, mostrou-se por vezes conivente com regimes autoritários, ao reproduzir internamente lógicas de poder e exclusão. Para entender ainda mais claramente a ligação entre a psicanálise dessa época e o regime militar, é válido lembrar um exemplo escancarado sobre a questão política dessas instituições, um caso muito bem descrito por Santo (2019) em seu livro “A psicanálise no Brasil antes e depois de Lacan: posições do psicanalista nessa história”. O caso que se trata é do Amílcar Lobo, médico militar que participou da formação psicanalítica da Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro, filiada à IPA, ilustra bem a complexidade e as escolhas difíceis enfrentadas pela psicanálise no Brasil durante esse período. Conforme Santos (2019, p. 62), Lobo foi acusado de ‘acompanhar as sessões de tortura dos presos políticos, daqueles que discordavam do regime de exceção’ na Casa da Morte, centro de tortura e repressão no Rio de Janeiro. Quando o fato foi denunciado pela psicanalista Helena Besserman Vianna, a resposta da comunidade psicanalítica foi reveladora. Serge Lebovici, presidente da IPA, questionou a autenticidade da denúncia, que logo foi tomada como calúnia. Lobo, em vez de ser denunciado, foi defendido pela própria instituição e também por seu analista, mostrando uma clara posição institucional de apoio ao médico militar. Se a denúncia fosse aceita, a psicanálise teria que se opor diretamente ao regime, algo que claramente a instituição preferiu evitar. Em 1989, Lobo teve seu registro de médico cassado pelo Conselho Federal de Medicina, mas a questão permanece relevante na discussão sobre as escolhas éticas e políticas da psicanálise institucional nesse período.
A partir dos anos 1970, O retorno a Freud, proposto por Lacan, emergiu comoresistência e como uma possibilidade de resgate crítico ao fazer da psicanálise no Brasil. Conforme aponta Foucault (1979, p. 89), “onde há poder, há resistência”, o que permite pensar que, mesmo diante da ditadura, surgiram movimentos de questionamento e subversão dentro da própria psicanálise. Desse modo, a leitura lacaniana tocou os analistas brasileiros que buscavam resistir à hegemonia da psicologia do ego e ao modelo médico de sofrimento. O ensinamento de Lacan foi recebido no Brasil como uma aposta para uma escuta crítica ao sistema imposto, quebrando o silêncio construído pela ditadura e firmado pelas instituições psicanalíticas da época. Lacan (1998, p. 539) propunha um retorno radical a Freud, afirmando que “o inconsciente é estruturado como uma linguagem.” na primazia do significante, na ética do desejo e na crítica a qualquer forma de psicologização adaptativa. Christian Dunker (2011) ressalta que “o ensino de Lacan ofereceu instrumentos para pensar a posição do analista como um ato ético de resistência à captura do sujeito pela ideologia dominante”.
Para Lacan (1953), diferentemente da psicologia do ego que priorizava a adaptação do sujeito à realidade e fortalecimento do Eu, a constituição subjetiva deve ser pensada a partir da linguagem, na medida em que o inconsciente é estruturado como uma linguagem (Quinet, 2005), funcionando segundo a lógica do significante, como por exemplo a metáfora e a metonímia. Nesse sentido, a primazia do significante redefine o estatuto do sujeito: o ser falante emerge a partir de uma cisão constitutiva, dividido entre a fala e aquilo que nela escapa. O sujeito do inconsciente, portanto, não é o ego consciente, mas um sujeito barrado ($), efeito da linguagem e da falta. Como afirma Lacan (1957/1998, p. 517), “é o significante que determina o sujeito em sua essência, e o efeito do significante é produzir um sujeito dividido”. A psicanálise, para Lacan, não visa fortalecer o ego nem adaptá-lo às normas sociais; ao contrário, busca sustentar a divisão do sujeito, respeitando a singularidade de seu desejo.
Ao criticar a psicologia do ego, Lacan denuncia a tentativa de transformar a psicanálise em uma prática de adaptação social, domesticando o inconsciente e esvaziando seu caráter subversivo. A verdadeira prática analítica não reforça o sistema, mas introduz nele uma fissura: a da fala que carrega a marca da falta, a do desejo que resiste à captura.
Assim, voltamos à pergunta que intitula este texto: doutrina ou ditadura? O Brasil que retornava a Freud, com Lacan, encontrava-se diante de um impasse. A prática psicanalítica poderia se tornar um espaço de normalização e reforço da ditadura ou afirmar-se como um exercício ético de escuta, do desejo e da fala contra o silenciamento. Reconhecer essa história é fundamental para compreender os desafios que ainda hoje atravessam a formação deanalistas no Brasil: a tentação das relações de poder permanecem, mas a aposta na liberdade da palavra insiste. Como afirmou Lacan (1997), “A ética da psicanálise é, no fim das contas, a ética do bem-dizer do desejo.”
REFERÊNCIAS
BELCHIOR. Pequeno mapa do tempo. In: BELCHIOR. Alucinação [Álbum]. Rio de
Janeiro: Philips, 1976. LP.
BIRMAN, Joel. Psicanálise e Modernidade: subjetividade em tempo de crise. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
CALLIGARIS, Contardo. Hello, Brasil!. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
DUNKER, Christian Ingo Lenz. Estrutura e constituição da clínica psicanalítica: uma arqueologia das práticas de cura, psicoterapia e tratamento. São Paulo: Annablume, 2011.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: V ozes, 1979.
LACAN, Jacques. O seminário, livro 1: Os escritos técnicos de Freud. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
LACAN, Jacques. Escritos. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
LACAN, Jacques. O seminário, livro 7: A ética da psicanálise. Rio de Janeiro: Zahar, 1988.
LACAN, Jacques. Função e Campo da Fala e da Linguagem em Psicanálise. 1953
QUINET, Antonio. A descoberta do inconsciente: de Freud a Lacan. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
ROUDINESCO, Élisabeth. Jacques Lacan: Esboço de uma Vida, História de um Sistema de Pensamento. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
SAFATLE, Vladimir. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo: Três Estrelas,2010.
SANTOS, Leandro dos. A psicanálise no Brasil antes e depois de Lacan: posições do psicanalista nessa história. 1. ed. São Paulo: Zagodoni, 2019.
